STJ - 0004348-33.2017.8.19.0205

01/07/2022 13:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/07/2022 13:52

Transitado em Julgado em 01/07/2022

08/06/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2022 Petição Nº 724316/2021 - AgInt

07/06/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0724316 - AgInt no AREsp 1901698 - Publicação prevista para 08/06/2022

06/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de CECILIA MARIA TOMAZ DA COSTA, WILSON JOSÉ DA COSTA FILHO e MARCIA CRISTINA DA COSTA GOMES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00724316/2021 - AgInt no AREsp 1901698/RJ

01/06/2022 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2022-AJC-3T)

23/05/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:47

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 724316/2021 - AgInt no AREsp 1901698/RJ

16/09/2021 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

16/09/2021 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

09/09/2021 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2021 15:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2021 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fls. 1022 deve ser desconsiderada.

09/09/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para JOSÉ ANTONIO DIAS apresentar resposta à petição n. 724316/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

09/09/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para MARIA DIAS GONCALVES apresentar resposta à petição n. 724316/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

09/09/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para MARIA DAS GRACAS DIAS DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 724316/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

09/09/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para CARLA CAMARGO DIAS RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 724316/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

09/09/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para LEONARDO DA SILVA DIAS apresentar resposta à petição n. 724316/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

09/09/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para JANETE DIAS PONTES apresentar resposta à petição n. 724316/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

09/09/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para JOÃO CARLOS PONTES apresentar resposta à petição n. 724316/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

09/09/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para JOSE LUIZ PONTES apresentar resposta à petição n. 724316/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

09/09/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para LUCIMAR DIAS DA NOBREGA apresentar resposta à petição n. 724316/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

09/09/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para DAVID DIAS FILHO apresentar resposta à petição n. 724316/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

09/09/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para MARIA DE LOURDES DIAS apresentar resposta à petição n. 724316/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

09/09/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para FERNANDA DIAS DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 724316/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

09/09/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para MARIA DAS DORES DIAS DA COSTA apresentar resposta à petição n. 724316/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

09/09/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para ADELINO DIAS FILHO apresentar resposta à petição n. 724316/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

09/09/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para LUIZ FERNANDO DIAS apresentar resposta à petição n. 724316/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

16/08/2021 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2021 Petição Nº 724316/2021 -

13/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/08/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 724316/2021. Publicação prevista para 16/08/2021)

13/08/2021 16:02

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 950 teve início em 22/06/2021 e término em 10/08/2021, e que a petição n. 724316/2021 (AgInt) foi protocolizada em 13/08/2021.

13/08/2021 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 724316/2021

13/08/2021 15:52

Protocolizada Petição 724316/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2021

06/08/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021 Petição Nº 600370/2021 - RCD

05/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 20:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0600370 - RCD no AREsp 1901698 - Publicação prevista para 06/08/2021

04/08/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º", aplicando, mutatis mutandis, o § 3º do art. 1.024 do Có

26/06/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/06/2021 17:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 600370/2021

25/06/2021 17:23

Protocolizada Petição 600370/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 25/06/2021

21/06/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2021

18/06/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2021

18/06/2021 13:10

Não conhecido o recurso de CECILIA MARIA TOMAZ DA COSTA, MARCIA CRISTINA DA COSTA GOMES e WILSON JOSÉ DA COSTA FILHO

07/06/2021 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2021 21:57

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/06/2021 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO