STJ - 0049564-74.2022.8.19.0000

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 33.412.081/0001-96

Advogados

RICARDO ANDRADE MAGRO

OAB: 112206/RJ

CPF *13.***.*51-17

JORGE BERDASCO MARTINEZ

OAB: 136517/RJ

CPF *68.***.*80-23

JOAO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO

CPF *82.***.*43-91

VICTOR HUGO CARVALHO SOUSA

OAB: 198640/RJ

CPF *23.***.*41-76

DIEGO ZAMPANI

OAB: 268398/SP

CPF *08.***.*13-80

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

BRUNO MOTA DE PAULA LEITE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 13:33

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  • 23/06/2025 13:33

    Transitado em Julgado em 23/06/2025

  • 06/05/2025 00:47

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 30/04/2025 10:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

  • 30/04/2025 10:30

    Conheço do agravo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL para dar provimento ao Recurso Especial

  • 10/04/2025 09:51

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

  • 10/04/2025 09:30

    Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

  • 04/04/2025 06:28

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 04/04/2025 06:15

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 04/04/2025 00:47

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

  • 03/04/2025 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 02/04/2025 13:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

  • 02/04/2025 13:20

    Determinada a distribuição do feito

  • 20/03/2025 09:28

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 20/03/2025 09:15

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 10/03/2025 14:55

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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