17/09/2025 23:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/09/2025 23:37

Expedição de Certidão.
17/09/2025 02:11

Decorrido prazo de RICARDO VICTOR GAZZI SALUM em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE LIMA QUARESMA em 15/09/2025 23:59.
08/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:33

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:31

Juntada de Petição de recurso inominado
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0812017-14.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHAEL RODRIGUES NUNES BARROS RÉU: SAO GOTARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S A Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, e os acolho tão somente para rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva eis que adoto, para enfrentamento dessa questão, a Teoria da Asserção, segundo a qual a verificação da presença das condições da ação se dá à luz das afirmações feitas pelo demandante na petição inicial, devendo o julgador considerar a relação jurídica deduzida em juízo in status assertionis, isto é, à vista do que se afirmou.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
08/08/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:20

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:27

Decorrido prazo de MICHAEL RODRIGUES NUNES BARROS em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 00:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 15:08

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 15:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:57

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 16:57

Recebidos os autos
22/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LARISSA WAKED FURTADO
22/05/2025 11:00

Audiência Conciliação realizada para 22/05/2025 10:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
22/05/2025 11:00

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:00

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE LIMA QUARESMA em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de SAO GOTARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:31

Conclusos para despacho
31/03/2025 23:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 23:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 23:13

Audiência Conciliação designada para 22/05/2025 10:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
31/03/2025 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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