04/09/2025 13:43

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:36

Juntada de Petição de ciência
10/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0850749-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA PINTO DE ARRUDA DA FRANCA, ALESSANDRA LUCIA RODRIGUES, ALINE DE ARAUJO SOUZA, ANA CLAUDIA DOS SANTOS MIRANDA, CARLA PEREIRA COSTA DA SILVA LOPES, CINTIA COSTA BATISTA DE SOUSA, DANIELA FERNANDA DE PAULA NASCIMENTO CARVALHO, FABIANA CAETANO DE SOUZA, FLAVIA MARROCO LOYOLA, GILSA MARIA LISBOA, HANA CAROLINE JOSE DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
06/06/2025 17:14

Juntada de Petição de ciência
06/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/06/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 11:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 11:06

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2025 11:06

Recebidos os autos
30/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GLORIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
26/02/2025 10:26

Juntada de Petição de ciência
25/02/2025 19:31

Juntada de Petição de ciência
25/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:56

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:33

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 12:24

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Ao autor sobre a defesa.

Ao MP.
21/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
02/09/2024 19:41

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 00:13

Decorrido prazo de IVO IORIO DE CARVALHO em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 07:12

Juntada de Petição de ciência
02/05/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/05/2024 15:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/05/2024 15:11

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:33

Declarada incompetência
30/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
30/04/2024 08:35

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 08:35

Expedição de Certidão.
30/04/2024 06:41

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2024 15:28

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:39

Declarada incompetência
29/04/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 13:39

Expedição de Certidão.
27/04/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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