26/09/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 15:04

Embargos de declaração não acolhidos
26/09/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 01:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA em 22/09/2025 23:59.
04/09/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:24

Outras Decisões
01/09/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo:0808144-13.2023.8.19.0003 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUAN BORGES MELLO REQUERIDO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANGRA DOS REIS ( 894 ) Homologo, por sentença o projeto de sentença proferido pelo Juiz(a) Leigo(a) nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

PRI.

ANGRA DOS REIS, 27 de agosto de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
27/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:37

Homologada a Transação
27/08/2025 11:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 13:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2025 13:33

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 13:33

Recebidos os autos
26/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
26/08/2025 13:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/07/2025 13:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
26/08/2025 13:31

Juntada de Ata da Audiência
17/07/2025 02:39

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA em 15/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:02

Juntada de petição
24/06/2025 16:05

Juntada de Petição de diligência
14/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:46

Expedição de Mandado.
11/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/07/2025 13:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 07:56

Outras Decisões
04/05/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0808144-13.2023.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUAN BORGES MELLO REQUERIDO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANGRA DOS REIS ( 894 ) Por ora, aguarde-se a realização da ACIJ já designada.

ANGRA DOS REIS, 14 de abril de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
15/04/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 13:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/04/2025 12:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
15/04/2025 13:53

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 06:21

Outras Decisões
14/04/2025 16:32

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:57

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 10:27

Desentranhado o documento
11/04/2025 10:26

Desentranhado o documento
11/04/2025 10:26

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/04/2025 12:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
08/04/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:15

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:50

Outras Decisões
18/02/2025 11:28

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 19/02/2025 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
18/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:52

Outras Decisões
08/02/2025 12:04

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 11:38

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:24

Expedição de Mandado.
23/01/2025 02:14

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
12/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:03

Conclusos para despacho
09/01/2025 14:03

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:46

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/02/2025 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 15:21

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:51

Outras Decisões
12/12/2024 14:46

Conclusos para decisão
09/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:08

Outras Decisões
04/12/2024 17:50

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0808144-13.2023.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUAN BORGES MELLO REQUERIDO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANGRA DOS REIS ( 894 ) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE Intime-se a ré para apresentar a contestação, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de revelia.

ANGRA DOS REIS, 22 de novembro de 2024.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
22/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 18:00

Conclusos para despacho
21/11/2024 18:00

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:18

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 10:28

Expedição de Mandado.
07/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:21

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 19:54

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 12:18

Expedição de Mandado.
11/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/11/2023 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:17

Outras Decisões
27/10/2023 12:25

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:04

Outras Decisões
25/10/2023 14:53

Conclusos ao Juiz
25/10/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2023 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 14:19

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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