17/06/2025 13:27

Juntada de petição
09/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:58

Juntada de Petição de ciência
05/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 18:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2025 14:40 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
22/05/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:57

Juntada de petição
23/01/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:44

Juntada de petição
23/01/2025 10:39

Expedição de Ofício.
23/01/2025 10:34

Juntada de petição
23/01/2025 10:33

Juntada de petição
23/01/2025 10:10

Expedição de Ofício.
22/01/2025 17:06

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 00:27

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA SANTOS em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Processo: 0802993-65.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JOMAR DOS SANTOS SILVA JUNIOR - PMERJ - RG 83496, RANULFO PESSANHA COUTINHO NEVES - PMERJ - RG 100752, MIGUEL AZEVEDO CHAVES RÉU: GABRIEL SILVA SANTOS Segue sentença em anexo.

Rio das Ostras, 14 de outubro de 2024.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
13/11/2024 12:53

Juntada de Petição de ciência
13/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:59

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 17:13

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 17:12

Juntada de petição
01/09/2024 00:03

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA SANTOS em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
07/06/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2024 16:50 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
28/02/2024 14:34

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 00:22

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA SANTOS em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:46

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA SANTOS em 11/12/2023 23:59.
13/12/2023 19:50

Juntada de Petição de diligência
07/12/2023 18:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2024 16:50 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
07/12/2023 12:54

Expedição de Mandado.
07/12/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 08:12

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
06/12/2023 18:37

Juntada de petição
06/12/2023 18:29

Expedição de #Não preenchido#.
06/12/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:12

Juntada de petição
06/12/2023 13:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2023 13:20 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
06/12/2023 13:12

Juntada de Ata da Audiência
04/12/2023 02:59

Juntada de Petição de diligência
01/12/2023 11:20

Juntada de petição
30/11/2023 13:34

Juntada de petição
30/11/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:28

Juntada de petição
30/11/2023 12:25

Expedição de #Não preenchido#.
30/11/2023 12:20

Juntada de petição
30/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:13

Juntada de Petição de diligência
16/11/2023 12:46

Juntada de petição
08/11/2023 12:15

Juntada de petição
07/11/2023 14:31

Expedição de Mandado.
07/11/2023 14:27

Expedição de Mandado.
07/11/2023 14:23

Juntada de petição
07/11/2023 14:18

Juntada de petição
02/09/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/08/2023 12:26

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/08/2023 13:44

Recebida a denúncia contra GABRIEL SILVA SANTOS (RÉU)
10/08/2023 12:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2023 13:20 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
04/08/2023 16:25

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:55

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA SANTOS em 10/07/2023 23:59.
09/07/2023 17:30

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 15:15

Expedição de Mandado.
20/06/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:05

Não concedida a liberdade provisória de GABRIEL SILVA SANTOS
17/05/2023 15:26

Conclusos ao Juiz
12/05/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 13:15

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/05/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:22

Recebidos os autos
24/04/2023 14:22

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras
23/04/2023 11:40

Juntada de Petição de diligência
23/04/2023 11:24

Juntada de Petição de diligência
22/04/2023 15:18

Expedição de Mandado.
22/04/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 14:52

Expedição de Mandado de Prisão.
22/04/2023 12:57

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/04/2023 12:57

Audiência Custódia realizada para 22/04/2023 10:30 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
22/04/2023 12:57

Juntada de Ata da Audiência
21/04/2023 14:31

Audiência Custódia designada para 22/04/2023 10:30 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
21/04/2023 11:13

Expedição de Informações.
21/04/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
21/04/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813374-79.2024.8.19.0042

Juliana Francisco da Silva

Municipio de Petropolis

Advogado: Marcelle Felipe e Felipe

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0810569-71.2024.8.19.0037

Jacqueline Motta Lopes dos Santos

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Marcio Waldman

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2024 08:14

Exibir Processo

Processo nº 0813586-03.2024.8.19.0042

Lecino Barbosa de Souza Junior

Municipio de Petropolis

Advogado: Marcelle Felipe e Felipe

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0802387-24.2024.8.19.0061

Catia Berbert Martins

Lg Electronics do Brasil LTDA

Advogado: Catia Berbert Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/03/2024 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0800534-77.2024.8.19.0061

Claudia Lolita da Silva Freitas

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Claudia Lolita da Silva Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/01/2024 13:23

Exibir Processo