25/09/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025
24/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025
23/09/2025 17:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para negar provimento ao Recurso Especial
18/09/2025 14:30

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 882316/2025
18/09/2025 14:12

Protocolizada Petição 882316/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/09/2025
15/09/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025
12/09/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
12/09/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/09/2025 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 859081/2025
12/09/2025 12:02

Protocolizada Petição 859081/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025
12/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/09/2025 09:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
11/09/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
11/09/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/09/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/09/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025
10/09/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito
05/09/2025 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/09/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/09/2025 07:52

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
20/08/2025 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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