TJRJ - 0416794-04.2015.8.19.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 15ª C Mara de Direito Privado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO

COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOTRILHOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DIEGO DA SILVA

ANDRE LUIZ FARIA MIRANDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 12:46

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 16:40

    Remessa

  • 28/03/2025 16:37

    Documento

  • 17/12/2024 12:52

    Confirmada

  • 17/12/2024 12:16

    Documento

  • 17/12/2024 00:05

    Publicação

  • 12/12/2024 13:45

    Documento

  • 11/12/2024 17:16

    Conclusão

  • 26/11/2024 12:19

    Confirmada

  • 26/11/2024 00:05

    Publicação

  • 25/11/2024 00:00

    Edital

    *** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

    SRA.

    DES.

    MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/12/2024, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

    A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

    Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

    Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

    Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

    Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

    Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

    Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

    Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

    Ricardo Alberto Pereira: [email protected].

    APELAÇÃO 0416794-04.2015.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0416794-04.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00543530 APELANTE: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ EM LIQUIDAÇÃO APELANTE: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOTRILHOS ADVOGADO: DIEGO DA SILVA OAB/RJ-202008 APELADO: MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ANDRÉ LUIZ FARIA MIRANDA Relator: DES.

    MÔNICA DE FARIA SARDAS

  • 22/11/2024 12:37

    Inclusão em pauta

  • 22/11/2024 04:04

    Remessa

  • 23/10/2024 14:23

    Conclusão

  • 07/10/2024 14:29

    Confirmada

  • 07/10/2024 12:08

    Mero expediente

  • 20/09/2024 15:48

    Conclusão

  • 16/09/2024 17:23

    Confirmada

  • 16/09/2024 12:29

    Mero expediente

  • 16/09/2024 11:01

    Conclusão

  • 29/07/2024 11:35

    Confirmada

  • 29/07/2024 11:33

    Confirmada

  • 26/07/2024 19:03

    Mero expediente

  • 27/05/2024 15:56

    Conclusão

  • 10/05/2024 15:45

    Confirmada

  • 10/05/2024 13:14

    Mero expediente

  • 09/05/2024 12:35

    Conclusão

  • 09/05/2024 10:55

    Remessa

  • 04/12/2023 13:16

    Remessa

  • 19/10/2023 08:20

    Remessa

  • 22/09/2023 12:21

    Confirmada

  • 22/09/2023 11:46

    Confirmada

  • 22/09/2023 00:05

    Publicação

  • 21/09/2023 12:59

    Documento

  • 20/09/2023 12:55

    Conclusão

  • 20/09/2023 10:01

    Não-Provimento

  • 31/08/2023 14:09

    Confirmada

  • 31/08/2023 13:27

    Confirmada

  • 31/08/2023 00:05

    Publicação

  • 28/08/2023 13:07

    Inclusão em pauta

  • 26/06/2023 09:56

    Mero expediente

  • 30/03/2023 14:42

    Conclusão

  • 29/03/2023 10:01

    Retirada de pauta

  • 20/03/2023 19:33

    Confirmada

  • 13/03/2023 17:22

    Confirmada

  • 13/03/2023 16:48

    Confirmada

  • 13/03/2023 00:05

    Publicação

  • 10/03/2023 13:51

    Inclusão em pauta

  • 13/12/2022 00:51

    Pauta

  • 12/12/2022 13:44

    Conclusão

  • 30/11/2022 17:31

    Confirmada

  • 30/11/2022 15:45

    Mero expediente

  • 09/08/2022 14:09

    Conclusão

  • 09/08/2022 14:08

    Documento

  • 08/07/2022 20:17

    Confirmada

  • 08/07/2022 20:16

    Confirmada

  • 08/07/2022 18:43

    Mero expediente

  • 07/07/2022 17:27

    Conclusão

  • 07/07/2022 17:17

    Remessa

  • 18/12/2020 17:48

    Remessa

  • 05/11/2020 09:46

    Remessa

  • 28/09/2020 14:20

    Remessa

  • 13/08/2020 14:32

    Confirmada

  • 13/08/2020 00:00

    Publicação

  • 08/08/2020 09:20

    Documento

  • 07/08/2020 13:42

    Conclusão

  • 06/08/2020 10:00

    Não-Provimento

  • 21/07/2020 00:00

    Publicação

  • 20/07/2020 11:35

    Confirmada

  • 20/07/2020 00:00

    Publicação

  • 15/07/2020 14:37

    Inclusão em pauta

  • 09/07/2020 16:01

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/07/2020 15:02

    Conclusão

  • 09/07/2020 15:01

    Documento

  • 03/07/2020 00:00

    Publicação

  • 02/07/2020 14:36

    Mero expediente

  • 02/07/2020 14:29

    Conclusão

  • 02/07/2020 14:28

    Documento

  • 16/06/2020 17:25

    Confirmada

  • 08/06/2020 00:00

    Publicação

  • 04/06/2020 01:30

    Documento

  • 03/06/2020 19:21

    Conclusão

  • 03/06/2020 10:00

    Provimento

  • 19/05/2020 14:56

    Confirmada

  • 18/05/2020 00:00

    Publicação

  • 14/05/2020 14:32

    Inclusão em pauta

  • 27/02/2020 20:49

    Pedido de inclusão

  • 11/11/2019 12:30

    Conclusão

  • 04/11/2019 15:26

    Confirmada

  • 04/11/2019 14:42

    Mero expediente

  • 11/09/2019 00:01

    Publicação

  • 09/09/2019 11:12

    Conclusão

  • 09/09/2019 11:00

    Distribuição

  • 09/09/2019 10:26

    Remessa

  • 09/09/2019 10:05

    Remessa

  • 09/09/2019 10:03

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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