27/08/2025 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORCIUNCULA em 26/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:54

Decorrido prazo de JAQUELAINE SOUZA LIMA VALENTIM MENDES em 05/08/2025 23:59.
18/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Vara Única da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 1, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 DECISÃO Processo: 0801979-84.2024.8.19.0044 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAQUELAINE SOUZA LIMA VALENTIM MENDES RÉU: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA Partes capazes e bem representadas, estão presentes os pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo, além das condições para o legítimo exercício do direito de ação.

Inexistem nulidades ou preliminares a serem sanadas.

Declaro saneado o feito.

A lide versa sobre cobrança de diferenças salariais, por suposto exercício em outra função, bem como das diferenças entre o valor pago e o que entende ser devido, bem como eventuais danos morais.

Em provas DEFIRO a produção de prova documental superveniente requerida pelas partes.

Havendo juntada, dê-se vista à parte contrária na forma do art. 437, parágrafo 1º, do CPC.

DEFIRO ainda, a produção da prova testemunhal, consistente no depoimento das testemunhas arroladas pela parte Autora em sua inicial, facultando ao Réu, apresentação do respectivo rol.

Intimem-se.

Preclusa, retorne para designação de data para AIJ.

PORCIÚNCULA, data da assinatura digital.

LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA Juiz Titular
11/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 17:35

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORCIUNCULA em 25/02/2025 23:59.
07/01/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:23

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 18:06

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Vara Única da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 1, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 DECISÃO Processo: 0801979-84.2024.8.19.0044 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAQUELAINE SOUZA LIMA VALENTIM MENDES RÉU: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA Defiro a G.J.

Proceda a citação do Município de Porciúncula para oferecimento de contestação no prazo legal, especificando as provas que pretende produzir.

Com a resposta, diga a parte autora, especificando as provas que pretende produzir.

PORCIÚNCULA, 8 de novembro de 2024.

LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA Juiz Titular
21/11/2024 14:56

Expedição de Mandado.
21/11/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAQUELAINE SOUZA LIMA VALENTIM MENDES - CPF: *68.***.*91-20 (AUTOR).
29/10/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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