24/02/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 09:52

Baixa Definitiva
24/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:52

Transitado em Julgado em 24/02/2025
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de PEDRO GARZON DUFFLES DE ANDRADE em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 21/02/2025 23:59.
09/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:38

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/02/2025 17:21

Conclusos para julgamento
05/02/2025 17:21

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 17:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
05/02/2025 17:21

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:01

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 17:39

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:46

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de RAPHAEL BAPTISTA DE CASTRO em 09/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de ARNON VELMOVITSKY em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:06

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 16:39

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

"...ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, para determinar que a 2ª parte ré, AEROLINEAS ARGENTINAS S/A, realize o serviço de transporte aéreo do autor conforme inicialmente contratado, ou seja, no dia 1º/11/2024, com saída às 17hs10min de Buenos Aires com ..."
28/11/2024 14:43

Expedição de Mandado.
28/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:33

Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 17:16

Conclusos para decisão
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0807644-39.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO GARZON DUFFLES DE ANDRADE RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.

Considerando-se a jurisprudência pacífica no sentido de excluir a responsabilidade da ré pelos cancelamentos de voos, quando a mesma limitou-se a intermediar a venda da passagem, emende-se a inicial para incluir no polo passivo a companhia aérea, se assim desejar.

Após, apreciarei o pedido de tutela.

Intime-se a parte autora.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
22/11/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:52

Outras Decisões
21/11/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 16:11

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:11

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 17:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
21/11/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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