11/09/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 15:09

Baixa Definitiva
11/09/2025 15:08

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:08

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 08:12

Recebidos os autos
04/08/2025 08:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/06/2025 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:14

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de HELDER RODRIGUES COIMBRA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:15

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0809031-58.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELDER RODRIGUES COIMBRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ante os comprovantes apresentados, reconsidero a decisão de índice 196148589 e defiro JG ao autor.

Recebo o recurso em seus regulares efeitos.

Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões.

Com ou sem elas, o que o Cartório certificará, encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

Intime-se.

NILÓPOLIS, 6 de junho de 2025.

LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA Juiz Titular
06/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual
06/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELDER RODRIGUES COIMBRA - CPF: *42.***.*00-91 (AUTOR).
06/06/2025 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:12

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 00:40

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de WILLANS HERDY ALONSO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de SANDRA MARINS DA COSTA em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 15:23

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:54

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:53

Expedição de Certidão.
06/12/2024 21:48

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 SENTENÇA Processo: 0809031-58.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELDER RODRIGUES COIMBRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, mas para negar-lhes provimento, vez que não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada na sentença.

Pretende a embargante a reapreciação de provas e a modificação do decisum, o que desafia recurso próprio e não cabe na estreita via dos declaratórios.

P.

I.

Prossiga-se.

NILÓPOLIS, 22 de novembro de 2024.

LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA Juiz Titular
22/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 00:20

Decorrido prazo de HELDER RODRIGUES COIMBRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:20

Conclusos para julgamento
22/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 21/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:44

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 15:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 12:53

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 16:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/10/2024 16:33

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 16:33

Recebidos os autos
01/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
01/10/2024 12:11

Audiência Conciliação realizada para 01/10/2024 12:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis.
01/10/2024 12:11

Juntada de Ata da Audiência
30/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 03:57

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 15:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/08/2024 17:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/08/2024 11:26

Expedição de Informações.
07/08/2024 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 10:51

Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 12:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis.
07/08/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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