11/12/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 11:50

Baixa Definitiva
10/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 15:19

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:19

Transitado em Julgado em 09/12/2024
09/12/2024 15:18

Audiência Conciliação cancelada para 28/01/2025 11:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
07/12/2024 13:07

Juntada de Petição de ciência
06/12/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:41

Extinto o processo por desistência
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 00:14

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 21:53

Juntada de Petição de ciência
05/12/2024 09:47

Conclusos para julgamento
04/12/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de SOLANGE MARTINES DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:22

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:20

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
24/11/2024 14:51

Juntada de Petição de ciência
24/11/2024 14:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0955158-70.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SOLANGE MARTINES DE OLIVEIRA REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Pretende a parte autora tutela para que a ré se abstenha de promover cobranças relacionadas ao débito discutido, de negativar seu nome em função deste, bem como, a sua exclusão, em caso de já ter realizado a inscrição em cadastros restritivos.

Sabe-se que para a concessão da tutela é necessária a presença dos requisitos do artigo 300 do CPC.

Com efeito, não restou demonstrada a probabilidade do direito alegado, havendo necessidade de maior dilação probatória, bem como a devida instauração do contraditório.

Isto posto, INDEFIRO a tutela.

Aguarde-se a audiência já designada, que será realizada na modalidade PRESENCIAL.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
21/11/2024 15:55

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 09:42

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 13:32

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 11:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
19/11/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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