03/09/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:48

Decorrido prazo de AMANDA ELIAS DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:48

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:39

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 606 Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0865867-45.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMANDA ELIAS DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A As partes são legítimas e estão regularmente representadas.

Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

Não há preliminares a serem examinadas ou nulidades a serem afastadas, pelo que declaro saneado o feito.

Ponderados os argumentos na inicial e na contestação Id 156398545, são pontos controvertidos a composição dos débitos que correspondentes ao termo de confissão de dívida ID 145581020, a data de efetivação do corte no serviço e a efetiva instalação do hidrômetro no local, bem como bem como a existência de conduta violadora da esfera íntima de direitos do demandante.

Em razão da controvérsia fixada, concedo o prazo de 15 dias para apresentação de documentos complementares.

Indefiro a produção das demais provas requeridas, desnecessárias à solução da controvérsia.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Titular
31/07/2025 18:15

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 19:01

Conclusos para despacho
06/12/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2024 12:10

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 01:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMANDA ELIAS DA SILVA - CPF: *19.***.*27-79 (AUTOR).
22/10/2024 01:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2024 17:46

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 17:46

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:25

Distribuído por sorteio
25/09/2024 18:24

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2024 18:24

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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