08/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:41

Audiência Conciliação designada para 06/10/2025 10:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
02/09/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 15:08

Audiência Conciliação realizada para 02/09/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
02/09/2025 15:08

Juntada de Ata da Audiência
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de CLARO PAY S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de ANA CARLA CASTOR DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:16

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0806401-49.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CARLA CASTOR DOS SANTOS RÉU: CLARO PAY S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO 1- Salvo indicação da parte autora, não há pedido de antecipação de tutela a ser apreciado, cabendo à parte autora se manifestar e promover a emenda à inicial, se o caso. 2- À parte autora para regularizar a representação processual eis que não é possível aferir a autenticidade da assinatura no instrumento apresentado. 3-Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 31 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
31/07/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:15

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 13:56

Audiência Conciliação designada para 02/09/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
31/07/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0082489-52.2024.8.19.0001

Espolio de Alexandrina Huguenin Bittenco...

Espolio de Nelson Brito

Advogado: Susana Paola Barbagelata Kleber

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802793-49.2025.8.19.0210

Conceicao Luziana Ribeiro Pereira

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: Marta Martins Sahione Fadel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/02/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0844169-80.2024.8.19.0038

Andreza Cavalcante Pinheiro

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Carlota Felicio Teixeira de Ferrari

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/07/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0871187-13.2023.8.19.0038

Roberto Carlos de Paula

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2025 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0017930-29.2021.8.19.0054

Manoel Gomes da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2021 00:00

Exibir Processo