27/08/2025 01:48

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE PAULA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:48

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 10:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/08/2025 18:55

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
08/08/2025 19:17

Expedição de Certidão.
04/08/2025 00:39

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DECISÃO Processo: 0871187-13.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO CARLOS DE PAULA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Considerando o contido no Ato Normativo TJ Nº 18/2025 publicado em 18/07/2025 que dispõe sobre a reestruturação e redefinição das competências dos Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que em seu art. 11 assim definiu: “O 10º Núcleo de Justiça 4.0 – Energia Elétrica (Varas Cíveis da Capital) é unidade auxiliar às Varas Cíveis da Comarca da Capital, com competência para prosseguir e julgar exclusivamente as ações em que se disputa a validade de Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) lavrado por concessionária de serviço público de fornecimento de energia elétrica, bem como eventuais danos daí decorrentes.

Parágrafo único.

Os processo anteriormente distribuídos ao Núcleo e que tiveram origem em comarcas integrantes do 4º Núcleo Regional (NUR) deverão ser remetidos ao 8º Núcleo de Justiça 4.0.” Desse modo, observando que este feito é oriundo de Vara cível integrante do 4º Núcleo Regional (NUR), DETERMINO em cumprimento ao respectivo Atos Normativo o declínio de competência para o 8º Núcleo de Justiça 4.0., com nossas homenagens. , 25 de julho de 2025.

CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Titular
31/07/2025 18:15

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:15

Declarada incompetência
29/06/2025 19:49

Conclusos ao Juiz
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
29/10/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
13/09/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 00:41

Decorrido prazo de HELENA TIMOTEO em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/07/2024.
30/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 01:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 18:44

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.
05/06/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 01:06

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 16:14

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815131-55.2025.8.19.0210

Ana Carolina da Silva Alves

Claro S A

Advogado: Stefany Barreto de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/08/2025 00:14

Exibir Processo

Processo nº 0816867-63.2024.8.19.0204

Juraci Rodrigues Magalhaes de Meneses

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Amanda Goncalves Rosario

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/07/2024 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0082489-52.2024.8.19.0001

Espolio de Alexandrina Huguenin Bittenco...

Espolio de Nelson Brito

Advogado: Susana Paola Barbagelata Kleber

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802793-49.2025.8.19.0210

Conceicao Luziana Ribeiro Pereira

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: Marta Martins Sahione Fadel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/02/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0844169-80.2024.8.19.0038

Andreza Cavalcante Pinheiro

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Carlota Felicio Teixeira de Ferrari

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/07/2024 11:18

Exibir Processo