21/09/2025 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2025 01:47

Publicado Intimação em 19/09/2025.
20/09/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:52

Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 01:44

Decorrido prazo de RINALDO ABREU MAIA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:44

Decorrido prazo de TECNOLOGIA BANCARIA S.A. em 02/09/2025 23:59.
25/08/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:41

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
11/08/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Processo: 0801326-05.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RINALDO ABREU MAIA RÉU: TECNOLOGIA BANCARIA S.A., BANCO INTERMEDIUM SA Tratando-se de relação de consumo, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, e havendo verossimilhança nas alegações da parte autora, inverto o ônus da prova, cabendo à parte ré demonstrar a regularidade de sua conduta e a inexistência do direito alegado.

Dessa forma, intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos, apresentando eventuais documentos que entender pertinentes e se pronunciando sobre os fatos narrados na inicial.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ARRAIAL DO CABO, 5 de agosto de 2025.

ERIC BARACHO DORE FERNANDES Juiz Substituto
06/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:29

Outras Decisões
29/01/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
29/01/2025 17:43

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:52

Decorrido prazo de BRUNA DE AZEVEDO RIBEIRO em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
06/01/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
29/12/2024 10:48

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de RINALDO ABREU MAIA em 06/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 00:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RINALDO ABREU MAIA - CPF: *41.***.*30-10 (AUTOR).
23/08/2024 13:28

Conclusos para decisão
23/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.
18/07/2024 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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