13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de CASSIO RONALD DINIZ DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de DENISE ARGOLO SANTOS BRANDAO DOS PASSOS em 12/08/2025 23:59.
11/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
11/08/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0826724-76.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIKE DA CRUZ DE OLIVEIRA RÉU: CASSIO RONALD DINIZ DOS SANTOS Deixo de conhecer a reconvenção, em razão da ausência de recolhimento das custas.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular
31/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:05

Outras Decisões
17/07/2025 17:57

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 17:49

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de CASSIO RONALD DINIZ DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:09

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:08

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 12:11

Conclusos para despacho
23/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de DENISE ARGOLO SANTOS BRANDAO DOS PASSOS em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:06

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0826724-76.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIKE DA CRUZ DE OLIVEIRA RÉU: CASSIO RONALD DINIZ DOS SANTOS Em análise detida da documentação juntada aos autos, especialmente a declaração de imposto de renda acostada no index 125885083, verifica-se que o réu recebe rendimento anual acima de R$ 110.000,00, situação que não se coaduna com a hipossuficiência alegada.

Portanto, o pagamento das despesas processuais não compromete seu sustento a ponto de ter que escolher entre o exercício do direito de ação e sua mantença.

Assim, indefiro a gratuidade de justiça pretendida.

Venham as custas processuais, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de rejeição da reconvenção.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular
22/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CASSIO RONALD DINIZ DOS SANTOS - CPF: *32.***.*80-10 (RÉU).
29/10/2024 14:12

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de CASSIO RONALD DINIZ DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 22:16

Outras Decisões
21/06/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 09:59

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2024 09:58

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2024 09:56

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 14:22

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:36

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2024 10:08

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2024 10:07

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2024 10:07

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2024 10:02

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2024 10:00

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:38

Conclusos ao Juiz
03/03/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:31

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 11:17

Juntada de Petição de outros documentos
11/12/2023 11:16

Juntada de Petição de outros documentos
11/12/2023 11:15

Juntada de Petição de outros documentos
11/12/2023 10:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/12/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:13

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 14:13

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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