11/09/2025 01:57

Decorrido prazo de MERCADO RIO SUL DE HELIOPOLIS LTDA em 10/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:26

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803137-21.2025.8.19.0213 - Distribuído em17/03/2025 16:17:40 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] AUTOR: ANA CARLA DE OLIVEIRA HENRIQUES RÉU: MERCADO RIO SUL DE HELIOPOLIS LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, (sec) 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 25 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
25/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2025 16:09

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2025 16:09

Recebidos os autos
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0803137-21.2025.8.19.0213 - Distribuído em17/03/2025 16:17:40 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] AUTOR: ANA CARLA DE OLIVEIRA HENRIQUES RÉU: MERCADO RIO SUL DE HELIOPOLIS LTDA Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 27/08/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, Deise Gonçalves dos Santos , Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/26017, a subscrevo.

MESQUITA, 18 de julho de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
18/07/2025 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
18/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:02

Juntada de Petição de informação
28/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:42

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de ANA CARLA DE OLIVEIRA HENRIQUES em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:18

Expedição de Informações.
21/03/2025 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 00:51

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 09:25

Expedição de Informações.
17/03/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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