21/07/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

DES.

SERGIO SEABRA VARELLA, PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 31/07/2025, A PARTIR DE 00H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 28/07/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

Agravo de Instrumento Nº 3000027-53.2025.8.19.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ANDRÉ GUSTAVO CORREA DE ANDRADE AGRAVANTE: RODNEI VICTOR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.

Desembargador SÉRGIO SEABRA VARELLA Presidente
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/05/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho - 04CPUB -> Gab.DesAndreGCA
28/05/2025 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/04/2025 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - Gab.DesAndreGCA -> 04CPUB
16/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/03/2025 17:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 11:09

Redistribuído por sorteio - (DesGizeldaLT para DesAndreGCA)
19/02/2025 11:53

Remetidos os Autos - Gab.DesGizeldaLT -> 1VPSEC
18/02/2025 19:36

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:56

Remetidos os Autos - 1VPSEC -> Gab.DesGizeldaLT
18/02/2025 14:54

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MILITAR - INSTITUTO DE SEGURANCA PUBLICA - ISP - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
18/02/2025 14:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO DE SEGURANCA PUBLICA - ISP - EXCLUÍDA
18/02/2025 11:42

Expedição de documento - Motivo do não Recolhimento de Custas: Pedido de Gratuidade
18/02/2025 11:42

Remetidos os Autos para revisão da autuação - DesGizeldaLT -> 1VPSEC
18/02/2025 11:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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