28/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:34

Decorrido prazo de BRUNO ANDRE VIEIRA DO NASCIMENTO em 24/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:27

Decorrido prazo de ALECYA SOUZA AUGUSTO VIEIRA em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 00:20

Decorrido prazo de ALECYA SOUZA AUGUSTO VIEIRA em 25/04/2025 23:59.
13/04/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de BRUNO ANDRE VIEIRA DO NASCIMENTO em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2025 16:01

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 17:57

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:57

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de NIKE BRASIL MARKETING E LICENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA. em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo de ALECYA SOUZA AUGUSTO VIEIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo de FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo de NIKE BRASIL MARKETING E LICENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA. em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 18:14

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/12/2024 16:39

Conclusos para julgamento
06/12/2024 16:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2024 16:39

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2024 16:39

Recebidos os autos
05/12/2024 22:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
04/12/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:14

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:26

Outras Decisões
05/11/2024 10:13

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 10:13

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de BRUNO ANDRE VIEIRA DO NASCIMENTO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ALECYA SOUZA AUGUSTO VIEIRA em 05/09/2024 23:59.
28/08/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 11:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 17:39

Outras Decisões
07/08/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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