TJRJ - 0802990-84.2023.8.19.0012
1ª instância - Cachoeiras de Macacu 1 Vara
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 12:56
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2025 00:48
Publicado Intimação em 11/09/2025.
-
11/09/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
-
09/09/2025 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 16:45
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2025 15:50
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 15:16
Conclusos ao Juiz
-
05/08/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 17:59
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 00:21
Publicado Intimação em 22/07/2025.
-
22/07/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
21/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cachoeiras de Macacu 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu RUA DALMO COELHO GOMES, 1, 2º Andar, Betel, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ - CEP: 28692-448 DECISÃO Processo: 0802990-84.2023.8.19.0012 Classe: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: JEFERSON MAICON BARBOSA SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEFERSON MAICON BARBOSA SILVEIRA, ELIZANE ARAUJO GOULART REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIZANE ARAUJO GOULART REQUERIDO: LUIZ RAMOS JUNIOR ESPÓLIO: VALTAIR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALTAIR TOZATO CONFRONTANTE: INVENTARIANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALMEDINA FARIAS TOZATO, LEÔNCIO PEREIRA CARDOSO DEFENSORIA PÚBLICA: 1.ª DP DE CACHOEIRAS DE MACACU ( 730 ) Nomeio a Defensoria PúblicaTabelar, por meio de seus órgãos, como curadoraespecial para defesa processual do réu citado por edital.
Intime-se.
Cumpra-se despacho anterior.
Publique-se.
CACHOEIRAS DE MACACU, 15 de julho de 2025.
RODRIGO LEAL MANHAES DE SA Juiz Titular -
18/07/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 11:52
Nomeado curador
-
13/07/2025 00:28
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 11/07/2025 23:59.
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11/07/2025 13:25
Conclusos ao Juiz
-
11/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 17:26
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 00:34
Decorrido prazo de LUIZ RAMOS JUNIOR em 17/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:24
Publicado Edital de Citação em 26/11/2024.
-
05/12/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
28/11/2024 00:00
Citação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cachoeiras de Macacu 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu RUA DALMO COELHO GOMES, 1, 2º Andar, Betel, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ - CEP: 28692-448 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) RODRIGO LEAL MANHAES DE SAda 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a RUA DALMO COELHO GOMES, 1, 2º Andar, Betel, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ - CEP: 28692-448, tramitam os autos da Classe/Assunto USUCAPIÃO (49) / [Usucapião Extraordinária], de nº 0802990-84.2023.8.19.0012, movida por JEFERSON MAICON BARBOSA SILVEIRA e ELIZANE ARAUJO GOULART em face de LUIZ RAMOS JUNIOR e do ESPÓLIO de VALTAIR TOZATO, objetivando usucapir imóvel constituído de terreno e loja comercial situado à antiga Rua Cel.
Bastos, nº40, (atual Rua Manoel Delfim Sarmento), n°53, Centro, Cachoeiras de Macacu-RJ, transcrito no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício desta cidade, no Livro 3-A, fls. 113, número de ordem 724, em 25/08/1943, registrado em nome de LUIZ RAMOS JUNIOR, inscrito na Prefeitura Municipal sob o nº. 01.01.013.0254.001, medindo de frente 3,80m, confrontando com a antiga Rua Cel.
Bastos (atual Rua Manoel Delfim Sarmento); medindo de fundos 3,80m, confrontando com a Rua Joaquim Gonçalves Ledo; medindo pelo lado direito 42,70m, confrontando Maressa Moura Azevedo e Leôncio Pereira Cardoso, medindo pelo 3 lado esquerdo 43,45m, confrontando com Valtair Tozato, Valter Tozato e João Antônio Tozato Neto, com área de 136,68m².
Assim, pelo presente edital CITA o Confrontante LEÔNCIO PEREIRA CARDOSO e eventual cônjuge e EVENTUAIS INTERESSADOSque se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial.
Dado e passado nesta cidade de CACHOEIRAS DE MACACU, 21 de novembro de 2024.Eu, Marly Faria, mat. 01/23940, digitei. -
27/11/2024 20:45
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 00:00
Intimação
INTIMO a parte autora para ciência da informação do ID 157270933. -
21/11/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 12:54
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
21/11/2024 12:53
Expedição de Edital.
-
21/11/2024 12:40
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
21/11/2024 12:40
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
12/11/2024 20:27
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 20:14
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 17:06
Conclusos ao Juiz
-
29/10/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2024 19:53
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 00:07
Decorrido prazo de EZEQUIEL SALDANHA em 03/10/2024 23:59.
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15/09/2024 22:16
Juntada de Petição de diligência
-
01/09/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 01:24
Decorrido prazo de ELIZANE ARAUJO GOULART em 21/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 15:02
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 16:52
Expedição de Informações.
-
14/08/2024 13:54
Expedição de Ofício.
-
14/08/2024 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 13/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:07
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 11:01
Conclusos ao Juiz
-
12/08/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2024 23:59.
-
19/06/2024 00:25
Decorrido prazo de LUIZ RAMOS JUNIOR em 18/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 00:11
Decorrido prazo de VALTER TOZATO em 17/06/2024 23:59.
-
26/05/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 12:55
Publicado Edital de Citação em 24/05/2024.
-
24/05/2024 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
24/05/2024 11:59
Juntada de aviso de recebimento
-
24/05/2024 11:56
Juntada de aviso de recebimento
-
24/05/2024 11:53
Juntada de aviso de recebimento
-
24/05/2024 11:52
Juntada de aviso de recebimento
-
23/05/2024 13:51
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2024 20:54
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 17:14
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
13/05/2024 17:05
Expedição de Edital.
-
07/05/2024 12:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/05/2024 12:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/05/2024 12:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/05/2024 12:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/05/2024 12:32
Expedição de Mandado.
-
07/05/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 19:45
Determinada a citação de #Oculto#
-
26/02/2024 13:59
Conclusos ao Juiz
-
22/02/2024 22:50
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 15:23
Conclusos ao Juiz
-
17/01/2024 06:54
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 12:43
Conclusos ao Juiz
-
23/10/2023 12:43
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 12:42
Desentranhado o documento
-
23/10/2023 12:35
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
22/10/2023 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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