04/05/2025 22:05

Arquivado Definitivamente
04/05/2025 22:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
04/05/2025 22:05

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de MARIO FERREIRA JUNIOR em 16/04/2025 23:59.
25/03/2025 01:04

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
23/03/2025 00:39

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 00:39

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 00:39

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de MARIO FERREIRA JUNIOR em 12/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:15

Recebidos os autos
17/12/2024 19:15

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 11:47

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
18/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0855144-98.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SHEILA HENRIQUE BATISTA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Compulsando os autos entendo presentes os pressupostos processuais, assim como as condições da ação, posto que, nesse caso, em análise hipotética, há pertinência subjetiva da lide, necessidade e utilidade no provimento.

Assim, partes legítimas e bem representadas.

A narrativa dos fatos constante da petição inicial conduz de forma lógica ao pedido deduzido, esclarecendo de forma sucinta a questão em debate e possibilitando o exercício do contraditório e do direito de defesa, estando atendidos, assim, os requisitos do Código de Processo Civil.

Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, ante a adoção da teoria da asserção.

Determinada a especificação em provas, a parte ré informou não haver mais provas a serem produzidas.

Nada mais havendo, preclusa a presente decisão, remetam-se os autos para o grupo de sentença.

NOVA IGUAÇU, 12 de novembro de 2024.

CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA Juiz Substituto
13/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2024 09:57

Conclusos para decisão
25/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:45

Decorrido prazo de MARIO FERREIRA JUNIOR em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 18:33

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 00:30

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:26

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 13:26

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830817-79.2023.8.19.0203

Cristina Brandao

Igua Rio de Janeiro S.A

Advogado: Ivy Cristine Ferreira Brandao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/08/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0802818-55.2023.8.19.0041

Maria Medianeira de Sousa Silva

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Andre Luis Pimenta e Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/12/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0806590-43.2024.8.19.0024

Alessandro Valenca Fernandes

Vitoriosa Moveis LTDA

Advogado: Luana de Oliveira Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0906815-43.2024.8.19.0001

Thiago Tostes Marques

Banco Intermedium SA

Advogado: Carolina Belluomini de Medina

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2024 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0812397-47.2023.8.19.0002

Emerson da Silva Viana

Satio Taniguti

Advogado: Toni Henriques de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/04/2023 15:43

Exibir Processo