31/08/2025 02:52

Juntada de Petição de contestação
18/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 01:11

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0968990-73.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: MARIA HELENA RIBEIRO REQUERIDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1) Recebo a emenda à inicial de ID 186918376.

Retifique-se o polo passivo para constar AGUAS DO RIO 4 SPE S.A., CNPJ nº 42.***.***/0001-06. 2) Deixo de designar a audiência de conciliação e mediação prevista no art.334 do CPC, a fim de assegurar a razoável duração do processo, com meios que garantam a celeridade na sua tramitação (art. 5º, LXXVIII, CR/88).

Esclareço que, havendo interesse das partes na autocomposição, a proposta de acordo poderá ser formulada nos autos, a qualquer momento, estando as partes autorizadas a informar ao juízo a sua realização para abertura de conclusão com prioridade (art. 12, (sec) 2º, I, do CPC) para análise e eventual homologação, desde que devidamente representadas. 3) Estando a parte ré cadastrada no Tribunal de Justiça para receber citações e intimações eletrônicas, cite-se pelo portal de serviços.

Caso contrário, cite-se pela via postal (CPC, artigos 248/250). 4) Aguarde-se contestação por quinze dias, na forma do artigo 231 do CPC..

Certifique-se a tempestividade e intime-se a parte autora para se manifestar em réplica.

Deixando a parte ré de oferecer contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (CPC, art. 344).

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

MARIA IZABEL GOMES SANT ANNA DE ARAUJO Juiz Substituto
13/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:12

Recebida a emenda à inicial
12/08/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIA HELENA RIBEIRO em 09/05/2025 23:59.
19/04/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:19

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:46

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:59

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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