07/07/2025 09:38

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:22

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 00:10

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/02/2025 19:27

Conclusos para julgamento
21/02/2025 19:27

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:35

Declarada incompetência
07/01/2025 20:23

Conclusos para decisão
07/01/2025 20:23

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/01/2025 20:27

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:15

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0951845-04.2024.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.

EMBARGADO: NILED BRASIL LTDA.

Analisando a inicial, observo que a parte autora direcionou a causa ao Juízo da 1ª VARA CÍVEL DO FORUM REGIONAL DA LEOPOLDINA.

Assim, por óbvio, o feito foi distribuído por equívoco a este Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública. À conta de tal razão, DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA EM FAVOR DO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORUM REGIONAL DA LEOPOLDINA.

Dê-se baixa e remetam-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO Juiz Substituto
22/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:20

Declarada incompetência
21/11/2024 15:41

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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