12/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0804265-71.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO AGNALDO FERREIRA RÉU: OI S.

A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Considerando que as partes não requereram outras provas, declaro encerrada a instrução.

Considerando que esta serventia judicial atende aos requisitos dos artigos 14, incisos III e IV, e 15, ambos da Resolução OE Nº 22/2023 e que o feito, que se enquadra no que dispõe o ATO EXECUTIVO COMAQ Nº 01/2025, encontra-se maduro para julgamento, determino a REMESSA DOS AUTOS AO GRUPO DE SENTENÇAS do TJERJ, visando, em especial, à observância da norma disposta no art. 5º, LXXVIII da CRFB/88.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Substituto
06/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:44

Outras Decisões
06/08/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 12:37

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 18:15

Conclusos para despacho
20/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
15/10/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 13:20

Expedição de Certidão.
15/06/2024 00:16

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/06/2024 18:53

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:06

Juntada de carta
10/04/2024 16:06

Juntada de carta
13/03/2024 09:40

Expedição de Certidão.
14/12/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2023 17:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO AGNALDO FERREIRA - CPF: *33.***.*06-84 (AUTOR).
20/10/2023 14:08

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 14:08

Expedição de Certidão.
18/08/2023 23:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 17:35

Conclusos ao Juiz
04/07/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 07:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/02/2023 17:23

Conclusos ao Juiz
15/02/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 11:43

Juntada de carta
08/02/2023 15:58

Distribuído por sorteio
08/02/2023 15:58

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2023 15:58

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2023 15:57

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2023 15:56

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2023 15:55

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2023 15:54

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2023 15:54

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2023 15:53

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2023 15:53

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2023 15:52

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2023 15:52

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2023 15:51

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2023 15:51

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2023 15:50

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
08/02/2023 15:50

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
08/02/2023 15:49

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
08/02/2023 15:49

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
08/02/2023 15:47

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
08/02/2023 15:47

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806240-73.2024.8.19.0212

Valter Sedano Delfino de Oliveira

Societe Air France

Advogado: Mauricio Freire de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/07/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0803392-26.2023.8.19.0026

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Daniel de Oliveira e Silva

Advogado: Henrique Santos Cerqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0810976-14.2023.8.19.0037

Ester Praxedes Barboza

Unimed de Nova Friburgo Sociedade Cooper...

Advogado: Marlon Freimann Vieira Heringer

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/12/2023 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0841292-50.2025.8.19.0001

Lilia Vieira de Oliveira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Thayana Ferreira Maciel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0806912-34.2025.8.19.0087

Naira Regina Almeida Rangel Marques

Todos Emprendimentos LTDA

Advogado: Ricardo Lyra Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2025 18:28

Exibir Processo