07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 27/08/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected] - 173.

APELAÇÃO 0000429-30.2014.8.19.0047 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: RIO CLARO VARA UNICA Ação: 0000429-30.2014.8.19.0047 Protocolo: 3204/2025.00621572 APELANTE: ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO APELANTE: ELENICE ALVES MONTEIRO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELANTE: REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA ADVOGADO: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO OAB/RJ-099981 APELADO: MANOEL DE SOUZA TORRES APELADO: MARIA APARECIDA RODRIGUES TORRES ADVOGADO: JOELCIA VALERIO DA SILVA OAB/RJ-085959 Relator: DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA Funciona: Defensoria Pública
15/07/2025 15:00

Remessa
11/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:11

Conclusão
27/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:38

Conclusão
29/04/2025 11:38

Outras Decisões
29/04/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:43

Juntada de petição
13/12/2024 10:26

Juntada de petição
01/11/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:22

Juntada de petição
03/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:10

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2024 14:10

Conclusão
04/07/2024 16:34

Juntada de petição
21/06/2024 14:54

Juntada de petição
07/06/2024 15:57

Expedição de documento
03/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:30

Conclusão
16/05/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:31

Juntada de petição
24/01/2024 23:08

Juntada de petição
18/01/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:44

Juntada de petição
25/08/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:31

Juntada de petição
05/04/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 12:22

Juntada de petição
12/12/2022 18:53

Juntada de petição
23/11/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 12:14

Conclusão
22/11/2022 12:14

Outras Decisões
31/08/2022 16:15

Juntada de petição
19/08/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 20:48

Juntada de petição
21/06/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2022 04:02

Juntada de petição
18/02/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 14:41

Outras Decisões
11/02/2022 14:41

Conclusão
05/10/2021 18:42

Juntada de petição
04/10/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 12:59

Conclusão
30/07/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 09:59

Juntada de petição
27/01/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 15:10

Conclusão
17/11/2020 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2020 18:15

Conclusão
12/11/2020 18:15

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 18:15

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 16:51

Conclusão
18/02/2020 18:14

Juntada de petição
17/02/2020 23:13

Juntada de petição
12/02/2020 17:59

Juntada de petição
24/01/2020 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2020 17:08

Conclusão
15/01/2020 17:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/01/2020 17:07

Ato ordinatório praticado
14/11/2019 18:18

Juntada de petição
11/11/2019 17:40

Juntada de petição
30/10/2019 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2019 15:18

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 15:18

Conclusão
18/10/2019 23:13

Juntada de petição
27/09/2019 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2019 16:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2019 18:58

Juntada de petição
02/09/2019 19:47

Juntada de petição
06/05/2019 11:52

Juntada de petição
02/05/2019 01:09

Documento
30/04/2019 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2019 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2019 12:07

Audiência
29/04/2019 12:06

Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2019 12:06

Conclusão
25/04/2019 11:45

Juntada de petição
10/04/2019 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2019 11:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 11:42

Conclusão
10/04/2019 11:39

Ato ordinatório praticado
08/04/2019 12:23

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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