TJRJ - 0808067-32.2025.8.19.0068
1ª instância - Rio das Ostras 1 Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 00:36
Publicado Intimação em 12/08/2025.
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09/08/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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08/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0808067-32.2025.8.19.0068 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: EDUARDA PINHEIRO MACHADO 1 - Ante a comprovação do estado de hipossuficiência, defiro a gratuidade de justiça, com fulcro no art. 98 e ss. do CPC.
Anote-se. 2 - Trata-se de Ação de Abertura de Testamento Particular proposta por Eduarda Pinheiro Machado, tendo em vista o falecimento de Marlene de Fátima Campos Mota Moraes. 3 - Recebo a inicial, uma vez que foram preenchidos os requisitos legais para a propositura da ação. 4 – Dê-se vista Ministério Público. 5 - Após, voltem os autos conclusos.
RIO DAS OSTRAS, 6 de agosto de 2025.
GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular -
06/08/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 14:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDA PINHEIRO MACHADO - CPF: *47.***.*62-04 (REQUERENTE).
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06/08/2025 12:04
Conclusos ao Juiz
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06/08/2025 12:04
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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