18/09/2025 20:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/09/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 18:27

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 02:19

Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 15:56

Juntada de Petição de outros anexos
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0820145-41.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA ANDRE SUETE SCHLUCKEBIER RÉU: UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA 1- Retire-se a anotação de prioridadedo processo, eis que não se enquadra nas hipóteses legais. 2 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Comprovante de rendimentos Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 3 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 4 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
19/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
16/08/2025 01:59

Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 14:25

Juntada de Petição de outros anexos
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0820145-41.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA ANDRE SUETE SCHLUCKEBIER RÉU: UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA 1- Retire-se a anotação de prioridade do processo, eis que não se enquadra nas hipóteses legais. 2- Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
09/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
09/08/2025 10:33

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 08:00

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 18:13

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:42

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/07/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 12:58

Audiência Conciliação não-realizada para 28/07/2025 12:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/07/2025 12:58

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 20:43

Juntada de Petição de outros anexos
15/07/2025 14:40

Juntada de Petição de outros anexos
11/07/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:11

Juntada de Petição de contestação
14/06/2025 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2025 16:00

Audiência Conciliação designada para 28/07/2025 12:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/06/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816737-42.2025.8.19.0203

Ronildo Santos do Nascimento

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Filipe Andrade do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/05/2025 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0822945-42.2025.8.19.0203

Ana Maria de Oliveira

Expresso Guanabara S A

Advogado: Fernanda de Queiroz Alves Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/07/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0817967-81.2025.8.19.0054

Helcio Rangel Filho

Client Co Servicos de Rede Nordeste S.A.

Advogado: Fagner Senna Linhares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0817035-34.2025.8.19.0203

Ida Sousa e Silva

Casa &Amp; Video Rio de Janeiro S.A.

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0019653-35.2019.8.19.0028

Ana Lucia da Silva

Vera Lucia da Silva

Advogado: Daniel Barros Valdez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2019 00:00

Exibir Processo