03/07/2025 09:54

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:31

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:24

Juntada de aviso de recebimento
03/12/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:19

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0811607-57.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SELMA BATISTA DE SOUZA RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., NU PAGAMENTOS S.A.

Partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais de regularidade e validade do processo.

Inicialmente rejeito apreliminarde ilegitimidade passiva,arguídapelo réu Nu Pagamentos S/A,com fulcro na teoria da asserção, devendo tal questão ser analisada quando enfrentado o mérito.

Cinge-se a controvérsia acerca da legitimidade dos empréstimos realizados em nome da autora, tendo em vista que esta alega desconhecê-los.

Fixo como ponto controvertido a legitimidade dos valores cobrados na planilha de débito, tendo em vista a alegação de agiotagem. Às fls. 298, foi determinada a inversão do ônus da prova e desfavor da parte autora. Às fls. 302/305, requerendo a prova documental e ofício para as pessoas jurídicas indicadas, afimde comprovar a agiotagem.

Indefiro a prova oral consubstanciada no depoimento pessoal da autora, tendo em vista que desnecessária para o deslinde da questão ora controvertida.

Preclusa a presente, voltem conclusos para sentença.

SÃO GONÇALO, 19 de novembro de 2024.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
21/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/11/2024 16:31

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:31

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:10

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:51

Expedição de Ofício.
18/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:33

Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:43

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:57

Conclusos ao Juiz
14/09/2023 14:57

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 17:53

Juntada de aviso de recebimento
27/07/2023 16:22

Juntada de aviso de recebimento
14/06/2023 20:05

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 15:48

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2023 13:06

Conclusos ao Juiz
28/04/2023 13:05

Expedição de Certidão.
28/04/2023 12:43

Distribuído por sorteio
28/04/2023 12:43

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2023 12:43

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2023 12:43

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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