22/07/2025 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:31

Transitado em Julgado em 03/06/2025
27/05/2025 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/04/2025 22:45

Conclusos para julgamento
08/04/2025 22:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/04/2025 22:45

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2025 22:45

Recebidos os autos
19/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
18/02/2025 10:36

Audiência Conciliação realizada para 18/02/2025 10:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
18/02/2025 10:36

Juntada de Ata da Audiência
17/02/2025 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:47

Aguarde-se a Audiência
17/02/2025 09:43

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 12:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 12:02

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 21:42

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0807043-33.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILLA LETA CASTRO WOLFF, EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

O 2º autor, , possui 5 anos de idade, como se vê do documento juntado com a inicial.

Segundo o artigo 8º e seus §§, da Lei 9099/95, somente pessoas físicas capazes podem figurar no póloativo da relação processual aqui formada.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso IV, da Lei 9099/95, com relação ao º autor, O.

L.

W.,.Sem custas e sem honorários.

Prossiga-se em relação ao 1º autor.

Aguarde-se a audiência presencial designada.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
27/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/11/2024 18:10

Conclusos para julgamento
26/11/2024 18:10

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0807043-33.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILLA LETA CASTRO WOLFF, EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Indefiro o pedido de ID 155515608, diante do art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, que dispõe que todas as atividades do Poder Judiciário serão prestadas mediante o trabalho presencial.

Ademais, o art. 3º, §1º do referido Ato dispõe que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, não sendo viável a realização das mesmas neste Juízo, assim como a aplicação do "Juízo 100% Digital”.

Por outro lado, ante a comprovação do alegado, retire-sede pauta a audiência anteriormente designada e designe-senova sessão de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada de forma presencial, devendo ser observada a data da viagem indicada.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
22/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:37

Audiência Conciliação redesignada para 18/02/2025 10:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
22/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:29

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 15:13

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 15:13

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 10:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
24/10/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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