17/09/2025 00:14

Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:03

Outras Decisões
02/09/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/08/2025 03:06

Decorrido prazo de LORENA MARIANA ORNELLAS GOMES em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:06

Decorrido prazo de FAGNER ALVES QUINTS MARINS em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 18:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:47

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
13/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 07:07

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 07:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/08/2025 07:07

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 07:07

Recebidos os autos
09/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
09/07/2025 12:03

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/07/2025 12:03

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 16:09

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 17:35

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
05/06/2025 17:35

Distribuído por sorteio
05/06/2025 17:35

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 17:35

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 17:34

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 17:34

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 17:34

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 17:33

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 17:33

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 17:32

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 17:32

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 17:31

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 17:31

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 17:31

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 17:29

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 17:28

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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