TJRJ - 0024284-98.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 15:53
Remessa
-
28/08/2025 14:12
Documento
-
28/08/2025 00:05
Publicação
-
26/08/2025 19:21
Confirmada
-
26/08/2025 18:46
Documento
-
26/08/2025 16:59
Conclusão
-
26/08/2025 13:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
12/08/2025 00:05
Publicação
-
08/08/2025 15:33
Documento
-
08/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 146.
APELAÇÃO 0024284-98.2022.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0024284-98.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00232110 APELANTE: TRANE TECHNOLOGIES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO LTDA ADVOGADO: EMERSON VIONCEK OAB/PR-045534 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER OAB/PR-010515 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES -
07/08/2025 19:20
Confirmada
-
07/08/2025 19:11
Inclusão em pauta
-
23/07/2025 11:14
Pauta
-
11/07/2025 17:03
Conclusão
-
11/07/2025 17:02
Documento
-
23/06/2025 11:57
Documento
-
23/06/2025 00:05
Publicação
-
17/06/2025 20:07
Confirmada
-
17/06/2025 16:46
Documento
-
17/06/2025 15:44
Conclusão
-
17/06/2025 13:00
Provimento
-
30/05/2025 11:51
Documento
-
30/05/2025 00:05
Publicação
-
28/05/2025 19:53
Confirmada
-
28/05/2025 19:36
Inclusão em pauta
-
27/05/2025 15:52
Recurso
-
31/03/2025 00:05
Publicação
-
26/03/2025 11:11
Conclusão
-
26/03/2025 11:00
Distribuição
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25/03/2025 15:21
Remessa
-
25/03/2025 15:20
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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