08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 147.

APELAÇÃO 0028379-14.2022.8.19.0021 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Ação: 0028379-14.2022.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00396682 APELANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS APELADO: SERPEN SERVICOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: JULIANO PEREIRA DE SÁ ROSA OAB/RJ-170146 Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA
24/03/2025 14:30

Remessa
24/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 19:01

Juntada de petição
24/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:25

Trânsito em julgado
24/10/2024 18:45

Juntada de petição
23/09/2024 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:41

Conclusão
13/09/2024 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 16:09

Juntada de petição
25/07/2024 13:27

Juntada de petição
25/07/2024 13:20

Juntada de petição
22/07/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 08:53

Conclusão
08/07/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 18:10

Juntada de petição
01/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 09:34

Conclusão
30/01/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 01:19

Juntada de petição
28/02/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 16:52

Juntada de petição
28/02/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 16:52

Processo Desarquivado
02/02/2023 20:26

Arquivado Definitivamente
02/02/2023 20:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/02/2023 20:19

Conclusão
03/11/2022 19:16

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 09:59

Documento
03/02/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 17:00

Conclusão
03/02/2022 12:59

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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