01/09/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 17:53

Juntada de documento
27/08/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista o cancelamento da certidão, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 26 da LEF.

Levante-se a penhora, se houver.

Sem custas e honorários, face ao disposto na parte final do dispositivo legal supramencionado.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.
22/08/2025 10:53

Juntada de petição
19/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:37

Conclusão
18/08/2025 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2025 19:12

Juntada de petição
12/08/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se a sentença dos Embargos à Execução de fls. 81/83, que declarou a extinção do crédito tributário e determinou o desbloqueio das contas do embargante, no âmbito desta execução fiscal, bem como a extinção do feito.

Desbloqueiem-se os valores penhorados nas contas do executado.

Dê-se ciência às partes.

O Estado deverá apresentar o cancelamento da Certidão de Dívida Ativa, nos termos do entendimento consolidado pelo STJ, que reconhece a extinção da execução fiscal por perda de objeto quando há cancelamento da CDA.

P.I.
08/08/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:14

Outras Decisões
05/08/2025 15:14

Conclusão
22/07/2025 13:08

Juntada de petição
18/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 12:51

Juntada de documento
21/03/2025 15:20

Remessa
21/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
02/09/2023 09:56

Documento
20/04/2023 21:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/04/2023 13:27

Conclusão
03/04/2023 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/03/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:20

Conclusão
17/03/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:01

Juntada de petição
10/01/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 19:23

Juntada de documento
17/10/2022 15:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/10/2022 15:01

Conclusão
11/08/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 11:07

Documento
21/09/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 17:09

Conclusão
16/09/2021 13:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2021 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2021 07:35

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 07:35

Conclusão
22/01/2021 16:35

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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