24/09/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:05

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/09/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de ALEX RISKI FILHO em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0833016-95.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO AMADOR DA SILVA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Anote a serventia o início da execução, nos termos do Aviso CGJ nº 493/2021.

No mais, intime-se a parte sucumbente,nos termos do art. 513, (sec)2, inciso II, do CPC para cumprir a obrigação de fazer imposta na sentença e/ou para pagar o débito indicado pela parte,no prazo de 15 (quinze) dias corridos a iniciar na data da comunicação (CPC, artigo 231, (sec) 3°), vez que se trata de prazo da parte, não processual (norma do artigo 219, parágrafo único, do CPC), acrescidos de custas, se houver.

Fica a parte advertidade que, não ocorrendoo pagamento naqueleprazo, o débito seráacrescido de multa de 10% e de honorários de 10%.

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhorae avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (C.P.C., artigo 523, (sec)(sec) 1º a 3º).

O prazo para apresentação de impugnação, de 15 (quinze) dias úteis, independerá de nova intimaçãoetranscorrerá automaticamenteapós oprazoparao pagamento(artigo525do C.P.C.).

NITERÓI, 11 de agosto de 2025.

CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE Juiz Substituto
13/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/08/2025 18:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2025 21:22

Outras Decisões
11/08/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ALEX RISKI FILHO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:55

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ALEX RISKI FILHO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:18

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 00:46

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 14/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:16

Expedição de Certidão.
11/08/2024 00:17

Decorrido prazo de ALEX RISKI FILHO em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:45

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:00

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de ALEX RISKI FILHO em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 00:05

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 12:04

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 12:03

Desentranhado o documento
21/06/2024 12:03

Cancelada a movimentação processual
21/06/2024 12:02

Juntada de decisão monocrática segundo grau
21/06/2024 12:00

Juntada de decisão monocrática segundo grau
10/06/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:49

Decorrido prazo de ALEX RISKI FILHO em 20/05/2024 23:59.
12/05/2024 00:11

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
25/02/2024 00:21

Decorrido prazo de ALEX RISKI FILHO em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:32

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:46

Decorrido prazo de ALEX RISKI FILHO em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:09

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/01/2024 09:24.
19/01/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:16

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:41

Expedição de Carta precatória.
18/01/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:48

Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:33

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:14

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 00:51

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELO AMADOR DA SILVA - CPF: *42.***.*13-38 (AUTOR).
21/09/2023 11:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 16:08

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:23

Conclusos ao Juiz
19/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:30

Juntada de Petição de certidão
19/09/2023 01:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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