29/08/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 11:27

Baixa Definitiva
29/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:26

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 11:25

Juntada de Petição de certidão de débito
29/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de JE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 12:40

Juntada de petição
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0814003-24.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA RÉU: JE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

Face à ausência injustificada da parte autora na audiência, embora devidamente ciente da data quando da distribuição do feito, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora, tendo em vista o teor do Enunciado nº 16.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 (AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - NATUREZA - A condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência).

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
06/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:30

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/08/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 10:31

Audiência Conciliação realizada para 06/08/2025 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/08/2025 10:31

Juntada de Ata da Audiência
04/08/2025 15:34

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 13:30

Juntada de aviso de recebimento
01/07/2025 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 12:25

Audiência Conciliação designada para 06/08/2025 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/06/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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