20/08/2025 02:25

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0814070-86.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAN DE OLIVEIRA SILVA RÉU: KELLY CHRISTINE ANGELICO DE CARVALHO COSTA À embargada na forma do Art. 1023, 2º, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0814070-86.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAN DE OLIVEIRA SILVA RÉU: KELLY CHRISTINE ANGELICO DE CARVALHO COSTA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

Face à ausência injustificada da parte autora na audiência, embora devidamente ciente da data quando da distribuição do feito, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora, tendo em vista o teor do Enunciado nº 16.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 (AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - NATUREZA - A condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência).

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
06/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:30

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/08/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 12:07

Audiência Conciliação realizada para 06/08/2025 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/08/2025 12:07

Juntada de Ata da Audiência
30/07/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:08

Juntada de aviso de recebimento
26/06/2025 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 12:39

Audiência Conciliação designada para 06/08/2025 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/06/2025 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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