10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de ANA LUIZA SANCHES DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de DEBORA LIMA REJANI em 09/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:48

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0826624-37.2022.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENERGIA SOLUCOES ELETRICAS EIRELI RÉU: SPE RIVIERA FRANCESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ESPÓLIO: ESPÓLIO DE ALOISIO AZEVEDO TOSINI Recebo os embargos do Id.167066682, porque tempestivos.

Contrarrazões no id. 185827665.

No mérito, nego-lhes provimento, eis que não há qualquer erro, contradição ou omissão a ser sanada na sentença impugnada.

Decidiu o STF que :" Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório." (RTJ 154/223).

I-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Titular
15/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 02:19

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de DEBORA LIMA REJANI em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:38

Conclusos para despacho
29/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ANA LUIZA SANCHES DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS em 10/02/2025 23:59.
21/01/2025 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:21

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 17:46

Conclusos para julgamento
03/09/2024 17:46

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:14

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:14

Decorrido prazo de DEBORA LIMA REJANI em 07/05/2024 23:59.
13/04/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:04

Decretada a revelia
09/04/2024 17:42

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 17:41

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:33

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 00:09

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 06:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 06:32

Expedição de Certidão.
30/07/2023 06:32

Expedição de Certidão.
10/05/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 16:14

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 14:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/03/2023 15:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/03/2023 14:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/12/2022 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022 17:53

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/11/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 19:25

Conclusos ao Juiz
09/11/2022 19:25

Expedição de Certidão.
09/11/2022 19:24

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/11/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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