23/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0940377-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RUBENILDO JOCAS DANTAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo o Recurso interposto em ID200163276 no efeito devolutivo.

Ao Recorrido.

Cumprido, remetam à C.

Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Remetam-se à Turma Recursal.
30/07/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 18:09

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/05/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 12:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/05/2025 12:43

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 12:43

Recebidos os autos
23/05/2025 21:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
23/05/2025 21:21

Revisão do Projeto de Sentença
22/05/2025 21:22

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 21:22

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 21:22

Recebidos os autos
06/05/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
21/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:29

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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