15/09/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/09/2025 14:45

Juntada de Petição de certidão
15/09/2025 14:41

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:18

Juntada de Petição de contra-razões
03/09/2025 12:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:06

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:38

Outras Decisões
27/08/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:37

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GEMAL em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de YOLANDA MARA FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:47

Decorrido prazo de QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0950013-33.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIS GEMAL, YOLANDA MARA FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA RÉU: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA, MICHAEL ANDRADE DA SILVA Na forma da determinação contida no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 3 de 29/12/2008, houve erro ao distribuir a presente ação, já que foi indicado "assunto/classe" em desconformidade com o conteúdo da petição inicial (Cadastro errado - Acidente de Trânsito).

Determino a serventia que proceda a retificação do cadastro da petição inicial de acordo com a tabela do PJE/CNJ ( Resolução nº 46 do Conselho Nacional de Justiça) e em consonância com o assunto da presente exordial, certificando-se o cumprimento e anotando-se onde couber.

Recebo os embargos de declaração por tempestivos.

No mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, porque inexistem os vícios previstos no art. 48 da Lei 9.099/95, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada.

O inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
07/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 09:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/07/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 12:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2025 12:44

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 12:44

Recebidos os autos
16/06/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FERNANDA NUNES DE OLIVEIRA TEPEDINO
16/06/2025 13:28

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/06/2025 13:28

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 09:57

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 23:39

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de YOLANDA MARA FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GEMAL em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Ao autor para providenciar a Distribuição da CP cuja cópia segue em anexo.
30/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 20:01

Expedição de Carta precatória.
28/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:01

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/04/2025 16:01

Audiência Conciliação cancelada para 28/04/2025 12:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/04/2025 15:16

Outras Decisões
24/04/2025 11:46

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:26

Juntada de petição
21/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:44

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 12:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de MICHAEL ANDRADE DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:18

Outras Decisões
17/02/2025 15:43

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:37

Juntada de petição
13/02/2025 11:25

Audiência Conciliação cancelada para 17/02/2025 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
04/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/01/2025 13:49

Conclusos para julgamento
31/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0950013-33.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIS GEMAL, YOLANDA MARA FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA RÉU: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA, MICHAEL ANDRADE DA SILVA Certifique a serventia se a parte autora cumpriu tempestivamente a decisão de ID 154862463.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
30/01/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:25

Outras Decisões
30/01/2025 15:36

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:35

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:29

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2025 17:18

Expedição de Carta precatória.
28/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:12

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:10

Audiência Conciliação designada para 17/02/2025 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/01/2025 12:19

Audiência Conciliação cancelada para 31/01/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0950013-33.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIS GEMAL, YOLANDA MARA FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA RÉU: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA, MICHAEL ANDRADE DA SILVA Considerando o documento comprobatório apresentado pelo Réu MICHAEL ANDRADE DA SILVA, retire-se o feito de pauta, certificando-se e redesigne-se a ACIJ presencial, intimando-se todas as partes.

Sem prejuízo, certifique a serventia acerca da intimação da parte autora da decisão de ID e se a mesma a cumpriu tempestivamente, o que já deveria ter sido realizado de ofício pelo cartório já que a referida decisão data de 07/11/2024, portanto há mais de dois meses.

Junte-se o AR citatório do Réu Quinto Andar o que também já deveria ter sido feito de ofício pelo cartório já que a ACIJ estava designada para o dia 31/01/2025.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
23/01/2025 01:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 01:01

Outras Decisões
22/01/2025 18:15

Conclusos para decisão
22/01/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 12:10

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de YOLANDA MARA FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GEMAL em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Diante da ausência de cadastro da QUINTO ANDAR, ao autor para cumprir a decisão ID 154862463.
22/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:43

Expedição de Mandado.
07/11/2024 14:11

Outras Decisões
07/11/2024 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 11:53

Audiência Conciliação designada para 31/01/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
07/11/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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