11/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/09/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
31/08/2025 12:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/08/2025 12:31

Juntada de Projeto de sentença
31/08/2025 12:31

Recebidos os autos
27/08/2025 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0972783-20.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LICIO LOPES DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
06/08/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 21:26

em cooperação judiciária
19/05/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
31/01/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:16

Juntada de Petição de contestação
27/12/2024 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/12/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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