12/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Vara Única da Comarca de Duas Barras R.

MODESTO DE MELO, 10, FORUM, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 DESPACHO Processo: 0800258-09.2023.8.19.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FELIPE SOUZA DE MELLO RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Aguarde-se conforme anteriormente determinado.

DUAS BARRAS, 6 de agosto de 2025.

MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA Juiz Titular
06/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:50

Cancelada a movimentação processual
24/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:40

Conclusos para despacho
09/02/2025 00:51

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:51

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:38

Expedição de Certidão.
26/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:49

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 23:24

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2024 23:59.
23/05/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 00:14

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO em 08/04/2024 23:59.
18/03/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:13

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2023 17:17

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:08

Publicado Intimação em 25/09/2023.
24/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:53

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/08/2023 23:59.
10/08/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FELIPE SOUZA DE MELLO - CPF: *26.***.*97-04 (AUTOR).
19/05/2023 14:18

Conclusos ao Juiz
16/05/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 17:25

Conclusos ao Juiz
25/04/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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