25/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025 12:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/09/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 16:48

Projeto de Sentença - Declarada decadência ou prescrição
19/09/2025 16:48

Juntada de Projeto de sentença
19/09/2025 16:48

Recebidos os autos
27/08/2025 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0850921-82.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSA HELENA CONSOLINI LEITE REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao MP, para ciência de todo o processado.

Nada sendo requerido, em sendo manifestada a não intervenção ministerial ou apresentado parecer de mérito, ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
08/08/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de CECILIA D AVILA CONSOLINI LEITE GOMES em 03/06/2025 23:59.
01/06/2025 18:15

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 00:37

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:16

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 20:46

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2024 16:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de CECILIA D AVILA CONSOLINI LEITE GOMES em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:40

Declarada incompetência
25/06/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de CECILIA D AVILA CONSOLINI LEITE GOMES em 05/06/2024 23:59.
02/06/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 23:23

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/05/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 13:36

Expedição de Certidão.
28/04/2024 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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