11/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/09/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 13:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2025 13:07

Juntada de Projeto de sentença
09/09/2025 13:07

Recebidos os autos
27/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0956911-62.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: REGINALDO HERACLIO MARQUES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
06/08/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 08:26

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de JUAREZ TEIXEIRA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
01/02/2025 19:29

Juntada de Petição de contestação
24/11/2024 07:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2024 07:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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