15/09/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 15:24

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0884550-47.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JORGE EDUARDO TELES REIS, JOSY LEMOS BRAZ RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 16 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 14:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/07/2025 14:59

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 14:59

Recebidos os autos
27/06/2025 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:37

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de LEANDRO SOUZA DE MORAIS em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO GUIMARAES NESI em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:33

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO GUIMARAES NESI em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:21

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819278-17.2023.8.19.0042

Joao Carlos de Souza

Municipio de Petropolis

Advogado: Rodrigo Teixeira Beligolli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/10/2023 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0815462-20.2023.8.19.0206

Condominio Parque Recanto Verde

Wanderley Rodrigues Neto

Advogado: Ivanderson da Silva Albuquerque

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/07/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0899743-68.2025.8.19.0001

Pauliane Rodrigues Silva

Teixeira Nunes Imobiliaria LTDA

Advogado: Fabio Roberto Oliveira Dutra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/07/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0127591-97.2024.8.19.0001

Geraldo Alves Soares

Massa Falida de Porcao Licenciamentos e ...

Advogado: Rafael Braga Barroso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/09/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0821911-91.2023.8.19.0206

Evellyn Mouta de Carvalho

Interbelle Comercio de Produtos de Belez...

Advogado: Thassia Leira dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2023 11:34

Exibir Processo