05/08/2025 13:29

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0826772-85.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELLA AZEVEDO FERNANDEZ GARCIA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 09:52

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 09:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/07/2025 09:52

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 09:52

Recebidos os autos
27/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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