25/09/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 14:41

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0846532-54.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOCIMAR GARCIA DO NASCIMENTO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 12:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2025 12:18

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 12:18

Recebidos os autos
27/06/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:09

Conclusos para despacho
14/12/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:03

Conclusos para despacho
21/09/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 01:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847213-24.2024.8.19.0001

Alex Sufiati Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Julliana Moreira Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/04/2024 23:59

Exibir Processo

Processo nº 0809144-17.2025.8.19.0023

Banco Rci Brasil S.A

L C Reboques LTDA

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0809117-70.2025.8.19.0011

Luis Claudio do Nascimento dos Anjos

Triinveste Investimentos S.A

Advogado: Andre de Oliveira Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0802291-47.2025.8.19.0037

Laboratorio Medico Dr. Maricondi LTDA.

Amoslab Exames LTDA

Advogado: Leonardo Lima Cordeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0811432-06.2023.8.19.0023

Pablus Grion Heringer

Abel Ferreira da Silva Junior

Advogado: Andre Fernando Zanetti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2023 14:48

Exibir Processo