TJRJ - 0806031-26.2023.8.19.0023

1ª instância - Itaborai 2 Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO PESSANHA ARUEIRA

CPF *79.***.*66-25

Advogados

ROSANE AUGUSTO ANDRADE

OAB: 200211/RJ

CPF *19.***.*47-40

ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS

OAB: 178518/RJ

CPF *16.***.*41-78

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE TANGUA

CNPJ: 01.612.089/0001-00

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES

CNPJ: 42.498.717/0006-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 02:16

    Decorrido prazo de ROSANE AUGUSTO ANDRADE em 27/08/2025 23:59.

  • 27/08/2025 22:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2025 00:30

    Publicado Intimação em 13/08/2025.

  • 13/08/2025 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

  • 13/08/2025 00:30

    Publicado Intimação em 13/08/2025.

  • 13/08/2025 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0806031-26.2023.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO PESSANHA ARUEIRA RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES, MUNICIPIO DE TANGUA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Venha a prova documental no prazo de 10 dias.

    Após, dê-se vista à parte contrária, bem como ao MP.

    ITABORAÍ, 8 de maio de 2025.

    PAULA DE MENEZES CALDAS Juiz Titular

  • 06/08/2025 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 00:17

    Publicado Intimação em 12/05/2025.

  • 11/05/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

  • 08/05/2025 23:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 23:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2025 19:24

    Conclusos ao Juiz

  • 21/04/2025 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2024 00:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANGUA em 06/12/2024 23:59.

  • 08/12/2024 00:27

    Decorrido prazo de ROSANE AUGUSTO ANDRADE em 06/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2024 00:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/11/2024 23:59.

  • 03/11/2024 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2024 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2024 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2024 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2024 21:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 00:13

    Decorrido prazo de ROSANE AUGUSTO ANDRADE em 05/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2024 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/05/2024 23:59.

  • 26/05/2024 00:11

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES em 24/05/2024 23:59.

  • 26/05/2024 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANGUA em 24/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 00:06

    Publicado Intimação em 03/05/2024.

  • 03/05/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

  • 02/05/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 18:08

    Decretada a revelia

  • 29/04/2024 16:39

    Conclusos ao Juiz

  • 29/04/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2023 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 00:46

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES em 12/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANGUA em 07/12/2023 23:59.

  • 03/12/2023 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 02:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2023 19:38

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 00:13

    Decorrido prazo de ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS em 18/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 00:13

    Decorrido prazo de ROSANE AUGUSTO ANDRADE em 18/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 13:09

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO PESSANHA ARUEIRA - CPF: *79.***.*66-25 (AUTOR).

  • 27/09/2023 13:31

    Conclusos ao Juiz

  • 27/09/2023 02:38

    Decorrido prazo de ROSANE AUGUSTO ANDRADE em 26/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 00:23

    Decorrido prazo de ANTONIO PESSANHA ARUEIRA em 20/09/2023 23:59.

  • 22/08/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 11:24

    Conclusos ao Juiz

  • 13/08/2023 00:48

    Decorrido prazo de ROSANE AUGUSTO ANDRADE em 08/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 13:32

    Conclusos ao Juiz

  • 14/07/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:51

    Decorrido prazo de ROSANE AUGUSTO ANDRADE em 10/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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