09/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/09/2025 12:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 20:34

Juntada de Petição de ciência
28/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:17

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo:0812541-32.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SHIRLENE CONCEICAO PONCIANO MATOSO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2025 13:14

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado
13/08/2025 01:07

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0812541-32.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SHIRLENE CONCEICAO PONCIANO MATOSO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
08/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 18:23

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 18:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/07/2025 18:23

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 18:23

Recebidos os autos
25/07/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0812541-32.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SHIRLENE CONCEICAO PONCIANO MATOSO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Renove-se a diligência de intimação do deferimento da tutela por OJA de plantão.

Após, remeta-se ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:15

Audiência Conciliação realizada para 15/07/2025 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/07/2025 15:15

Juntada de Ata da Audiência
15/07/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:00

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 20:15

Juntada de Petição de ciência
08/06/2025 00:26

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 06/06/2025 06:00.
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 18:10

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 16:57

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:32

Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2025 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 15:25

Audiência Conciliação designada para 15/07/2025 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/06/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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