12/09/2025 02:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de CARINE SOARES DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/08/2025 23:59.
15/08/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 01:47

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:00

Intimação

Dou por saneado o feito. 1 - O regime jurídico aplicável ao caso é o CDC.

A parte autora se subsume ao conceito de destinatário final do serviço oferecido pela ré, que assume a posição de fornecedora de serviços, conforme arts. 2º e 3º da Lei nº 8.078
11/08/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Dou por saneado o feito. 1 - O regime jurídico aplicável ao caso é o CDC.

A parte autora se subsume ao conceito de destinatário final do serviço oferecido pela ré, que assume a posição de fornecedora de serviços, conforme arts. 2º e 3º da Lei nº 8.078
07/08/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:49

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 18:55

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:41

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 08/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:07

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 00:28

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 15:16

Expedição de Mandado.
12/04/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANE FERREIRA DA SILVA GUIMARAES - CPF: *90.***.*51-03 (AUTOR).
11/04/2024 16:25

Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2024 06:53

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 06:53

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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